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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 12:03
Estatísticas sobre a mulher brasileira
Segundo o IBGE, nos últimos dez anos a proporção de mulheres em idade reprodutiva que tiveram filhos se manteve em torno de 63%. Porém, o número de mulheres que optaram por ter somente um filho aumentou de 25,8% (1997) para 30,7% (2007).
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Abril de 2002 - 01:00
A ética na legislação brasileira
Autor: João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:32
Garantismo penal versus realidade brasileira
No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:31
Crítica à dogmática processual brasileira
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:35
Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS
O presente artigo propõe uma análise da reforma tributária em vigor, destacando as transformações dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual/municipal, e a transmutação do IPI, PIS e COFINS na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de caráter federal. Adicionalmente, examinaremos a introdução do Imposto Seletivo (IS), de competência federal, que em última análise, além do aumento da arrecadação, visa desencorajar o consumo de bens/serviços específicos. Abordaremos critérios gerais e seus principais conceitos, peculiaridades e implicações durante o período de transição, contribuindo assim para o entendimento deste paradigma tributário
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:32
Benefícios tributários na exportação
O Brasil tem a política de não exportar tributos, o que assegura uma maior competitividade do produto brasileiro no exterior.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:53
Quem é a mulher brasileira?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:36
Garantismo penal versus realidade brasileira
No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:00
Jurisprudência brasileira: neofonte de direito
O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da contemporaneidade. No entanto, vivenciamos um Estado Democrático de Direito calcado nas liberdades que permitam o desenvolvimento humano com vistas à emancipação do sujeito de direitos. Nesse sentido cabe ao Estado para além da legalidade assegurar os interesses públicos primários mediante a efetividade do direito à educação, saúde, moradia, renda, mobilidade, alimentação entre outros direitos e garantias individual e coletiva
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:20
Projeto moderniza a legislação brasileira
A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:05
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56
Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial
A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:50
Inferno de Dante e a realidade brasileira
O texto fala sobre Inferno de Dante e a realidade brasileira.
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:17
Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?
A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Diante do cenário de crise que ainda está por vir, devido à pandemia, é de extrema importância criar soluções nesse sentido, como a conciliação e a desjudicialização, como aponta o advogado Mário Conforti, líder da área cível do escritório Marcos Martins Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira
privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vêm surgindo no
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:20
Copa do mundo: Reflexo da colonização brasileira?
O artigo analisa as principais críticas da sociedade acerca da copa do mundo no Brasil, bem como uma abordagem constitucional da democracia
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 14:45
Sociedade brasileira diz NÃO à PEC 37
Enquete da Câmara aponta opinião da maioria que não quer que Ministério Público perca poder de investigar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. PCCS.
Progressões horizontais. Necessidade de deliberação da diretoria.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Chinesa perde nacionalidade brasileira por cometer crimes
Foi esta condenação que motivou o MPF a ingressar com a ação de cancelamento da naturalização. ?Tem razão o Ministério Público Federal em suas alegações [...].